Um dos objetivos do programa é acelerar o exame dos pedidos de patentes voltadas para o meio ambiente
O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) concedeu a participação no Programa Patentes Verdes à patente referente ao “Processo de produção e inoculação de fungos micorrízicos arbusculares”. O processo foi desenvolvido por professores do departamento de Microbiologia da Universidade Estadual de Londrina (UEL).
“O produto em questão é um inoculante à base de fungo micorrízico arbusculares, que tem como função transferir fósforo para as plantas”, explica Galdino, um dos inventores. Com esse inoculante, as plantas crescem mais rapidamente e ganham resistência contra estresses ambientais, pragas e doenças. Esses efeitos possibilitam a redução da quantidade de fertilizantes químicos aplicados nas lavouras e, consequentemente, diminuem o custo de produção.
Desde 2016, os pedidos de patentes que, em média, são analisados em dez anos pelo INPI, podem ter o tempo de exame reduzido em até 90% – desde que sejam voltadas para o meio ambiente. Isso porque o Instituto passou a oferecer o exame prioritário de patentes relacionadas a tecnologias verdes como serviço naquele ano. Acelerar esse exame visa à inserção mais rápida das tecnologias verdes na sociedade
O professor acredita que o produto criado na UEL foi aprovado justamente por ter um impacto direto na produção agrícola do país. “Esse é um produto biológico e renovável que contribui diretamente para as mudanças climáticas globais, diminuindo a quantidade de fertilizante químico e da queima de combustível fóssil”, explica.
O papel da Aintec
“Para solicitar o exame de um pedido de patente como Patente Verde, é necessário que o pedido em questão ainda não tenha passado pelo exame técnico do INPI e que ele tenha no máximo 15 reivindicações”, explica Isabela Guedes, coordenadora do Escritório de Propriedade Intelectual (EPI) da Aintec.
Também é necessário que a tecnologia contida na patente faça parte de um dos grupos listados pelo INPI, que são: energias alternativas, transportes, conservação de energia, gerenciamento de resíduos e agricultura sustentável. “Depois de feita essa solicitação, por meio de um peticionamento online, o INPI analisa o pedido e publica sua decisão na Revista da Propriedade Industrial. Todo esse processo de solicitação é feito pela Aintec”, continua Isabela.
A UEL se beneficia nesse processo por ser uma instituição de ensino que está contribuindo, por meio de uma patente verde, para o melhoramento das mudanças climáticas globais. No caso desse pedido em questão, será a primeira patente verde da Universidade. “Agora, a Aintec irá acompanhar o exame deste pedido com o objetivo de entender como funciona essa agilidade e também continuaremos mapeamento os outros pedidos de patente da UEL de modo a identificar se é possível o requerimento de exame prioritário no Programa Patentes Verdes em outros casos”, esclarece a coordenadora do EPI.
Para o professor responsável pela criação, a Aintec foi fundamental em todo o processo. “Sem o apoio e o conhecimento técnico da Agência, nossa equipe jamais teria conseguido adequar todos os documentos para essa conquista”, conclui Galdino.
