Bruna Miyuki
Bruno Codogno
Professores da Universidade Estadual de Londrina (UEL) iniciaram na quarta-feira (03) as atividades do comando de greve. Com o objetivo de promover a conscientização da cidade sobre a situação dos servidores públicos estaduais e a importância do movimento grevista, docentes devem realizar programação com diversas atividades, dentre elas um ato unificado na Concha Acústica de Londrina neste sábado (06) às 9h.
Deflagração da greve
Na última terça-feira (02), o Sindicato dos Professores do Ensino Superior Público Estadual de Londrina e Região (Sindiprol/Aduel) e o Sindicato dos Técnico-Administrativos da UEL (Assuel) deflagraram em assembleia a greve da universidade. Os professores decidiram pelo início imediato, enquanto os servidores votaram pelo começo da greve na segunda-feira (08).
Embora o movimento tenha começado na quarta-feira, outras atividades devem ser realizadas ao longo do período de paralisação em conjunto com os servidores técnico-administrativos. “Nós tentaremos fazer atividades conjuntas a partir de segunda, quando eles já estiverem em greve. Essa é uma prática da atividade sindical, temos sempre atividades em conjunto com os servidores técnico-administrativos e esperamos implementá-las e conscientizar a população da cidade de que nós estamos fazendo uma greve não só pelo reajuste salarial, mas contra o desmonte da universidade estadual”, ressalta o presidente do Sindiprol/Aduel, Ronaldo Gaspar.
Após a decisão de entrar em greve, foi encaminhada para o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) da UEL a proposta de suspensão do calendário acadêmico, o que garantiria legalmente a suspensão das aulas e uma maior participação no movimento grevista. Outras universidades, como a Universidade Estadual de Maringá e a Universidade Estadual do Norte do Paraná, também entraram em greve e já aprovaram a suspensão de seus respectivos calendários acadêmicos.
“Esperamos que o CEPE se reúna e faça a suspensão do calendário, dando mais garantias legais para que os estudantes não tenham problemas com o andamento das atividades”, afirma Gaspar. A reunião com o CEPE está marcada para sexta-feira (05) às 14h, quando será definida a suspensão ou não do calendário. O presidente do Sindiprol/Aduel também ressaltou que haverá a reposição das aulas equivalentes ao período de greve.
Atividades
A primeira atividade da greve discutiu a Lei Geral das Universidades e o projeto de lei 04/2019. “São duas leis, uma um projeto de lei e outra uma minuta ainda, mas ambas atacam diretamente a carreira do funcionalismo público e contém uma mentalidade privatista com relação ao ensino público. Ela atinge não só nós, como servidores públicos, mas a ideia de que tipo de universidade se espera a partir daí, caso elas sejam aprovadas. Tanto uma, como a outra atingem a autonomia da universidade, a vida acadêmica; ensino, pesquisa e extensão”, ressalta o assessor do Sindiprol/Aduel, Eliel Machado.
Dentre os aspectos da lei criticados pelas categorias paranaenses, está a proposta de não recebimento de gratificações durante tempo afastado (férias, licença médica, licença maternidade e paternidade). Durante esse período, o profissional recebe seu salário e os benefícios regulares, como auxílio-alimentação e transporte, os quais seriam comprometidos diretamente por alguns artigos da PL 04/2019.
Isso dificultaria também a qualificação dos profissionais, pois um dos tipos de licença tem por objetivo a realização de cursos e atividades de capacitação profissional. Além disso, o projeto de lei propõe um congelamento de promoções, progressões e reposição salarial, assim como uma interferência no processo de escolha da direção de escolas.
Data-base
O movimento de Londrina integra um cenário maior do Paraná, onde quase 30 categorias – participantes do Fórum das Entidades Sindicais do Paraná (FES) – têm se mobilizado contra o desmonte do ensino público e a desvalorização do servidor público. As primeiras mobilizações no governo de Ratinho Júnior (PSD) relativas à data-base tiveram início em abril deste ano e promoveram a formação de uma comissão de negociação da data-base, que não representou grandes avanços nas negociações.
Estabelecida pela Constituição, a data-base é um período do ano em que as categorias se reúnem com seus empregadores para negociar questões relativas aos direitos e demandas dos trabalhadores, dentre elas a questão salarial. No Paraná, o último reajuste salarial (de acordo com a inflação) recebido pelos servidores públicos foi em janeiro de 2016. Portanto, já se acumulam três anos sem reajuste salarial para esse setor, que inclui professores, servidores técnicos e da saúde e policiais. O valor total de defasagem do salário é de 17,04%.
Gaspar ressalta que categorias do legislativo e judiciário receberam reajuste salarial ao longo desses três anos. “Os direitos que os policiais têm são os mesmos que nós temos, assim como os do judiciário e do legislativo. Lembramos que o governo dá reajuste salarial há três anos para os outros poderes, mas não justamente para o dos servidores que estão mais diretamente envolvidos nas demandas da população: saúde, educação, segurança pública”, afirma Gaspar. Embora a reivindicação dos sindicatos seja por toda a defasagem do período sem reajustes, eles reiteram estar dispostos a negociar.
O governador Ratinho Júnior (PSD) propôs na quarta-feira (03) um reajuste de apenas 0,5% em 2019, o qual começaria a ser pago em outubro. Até 2022 haveria um pagamento em progressão decorrente de mais três reajustes, resultando em um total de 5,09%, o que corresponde a menos de 30% da defasagem salarial total. Além disso, o governador também propunha a contratação de mais de 5 mil servidores, mas não estabeleceu um prazo para que isso ocorresse. Em contrapartida ao reajuste e a contratação de profissionais, seria retirado o benefício de licença-prêmio. A proposta foi recusada pelos servidores públicos estaduais e a greve continua. A programação do calendário de greve da UEL pode ser consultada na página do facebook do Sindiprol/Aduel.
