O Prefeito Marcelo Belinati confirmou nesta segunda (05) o parcelamento, em duas vezes, do montante de R$ 1,7 milhão referentes ao edital de cultura do anos de 2017. O montante não foi movimentado ao longo do ano passado após cancelamento do Programa Municipal de Incentivo à Cultura (PROMIC) em razão de desdobramentos da Lei Federal 13019/14 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil).
Por Bruno Leonel
A informação foi confirmada durante a participação do Prefeito na última reunião ordinária do Conselho Municipal de Cultura, realizada no prédio da Secretaria de Cultura. Além da questão ligada ao novo edital, Marcelo Belinati também falou sobre questões recentes envolvendo a cobrança de IPTU na cidade, e em como questões de arrecadação interferem nas finanças do município. Segundo ele, em 2018 já há mais contribuintes que pagaram o referido importo do que em comparação ao mesmo período de 2017, o que indica, uma maior arrecadação para os caixas do município. (confira a entrevista em áudio).
Com o novo cenário, a ideia é que o valor seja parcelado em duas vezes, uma delas prevista ainda para este ano, e a próxima em 2019. Um novo edital de cultura, que será destinado ao benefício de projetos culturais da linha ‘independentes’, é previsto para abertura entre os meses de maio/junho deste ano.
Após algumas negociações prévias o Conselho Municipal propôs ao Prefeito a nova forma de parcelamento durante reuniões na última semana. Questões pontuais como a elaboração de uma carta de apoio ao MARL, e ainda o encaminhamento de espaços do município para o uso de projetos culturais (como o anfiteatro do Zerão, e o ginásio Alceu Malucelli) também foram colocados em pauta durante a reunião.
